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Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço

O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Bujari condenou um homem a duas…

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo…

A decisão se refere à rejeição das contas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) referentes ao ano de 2016, quando Amorim presidia a casa como deputado estadual na legislatura 2015-2018.

Sentença foi concedida em ação proposta pelo Ministério Público Federal

União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI

Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas…

Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas

Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais