Navegação: Justiça
Dupla recebe pena de mais de 93 anos de prisão pelo assassinato de mototaxista em Rio Branco
Por Redação
Talisson de Souza Gama, de 27 anos, e Ramisses da Silva Feitosa, de 18 anos,…
A ação recebeu o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a negativa…
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo, em Sena Madureira
Por Redação
De acordo com os autos, o socioeducando faleceu em 2018, com 18 anos de idade. O laudo médico descreveu que a vítima possuía várias perfurações no dorso e tórax. Chegou a ser levado à emergência do Hospital João Câncio Fernandes, foi submetido a procedimento cirúrgico, mas faleceu em seguida.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido…
Usuário do Instagram recupera conta hackeada e ganha indenização de R$ 3 mil em decisão judicial
Por Redação
O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco decidiu a favor de um usuário do…
Justiça Eleitoral dá prazo de 5 dias para prefeito Tião Bocalom retirar publicidade em banners e outdoors
Por Redação
Nesta quarta-feira (7), o Juiz Eleitoral Alesson Braz estabeleceu um prazo de cinco dias para…
O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no Acre, Diojino Guimarães da Silva,…
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais sofridas; réu deverá providenciar novo veículo às vítimas e pagar R$ 90 mil a título de reparação por danos morais