Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos por extorsão com sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu…
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Justiça garante vagas em creches e pré-escolas próximas às casas de crianças em Rio Branco
No dia 1º de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada…
Justiça
Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu a medida liminar apresentada por uma mãe, para que a Secretaria de Estado de Saúde disponibilize consultas…
Justiça
Mantida condenação de ente estatal por prisão indevida e ilegal de cidadão cruzeirense confundido com criminoso
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais negou a apelação apresentada pelo Estado do Acre, mantendo a condenação do ente…
Justiça
Ex-servidor da Prefeitura de Rio Branco é condenado por abuso sexual
O ex-servidor da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Renato Silveira Madeira, foi preso e condenado pela Justiça do Acre a 19 anos…
Justiça
Filhos de enfermeira morta por policiais do Gefron receberão pensão mensal paga pelo Estado, decide Justiça
Os três filhos da enfermeira Géssica Melo, morta por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em dezembro de 2023 durante uma…
Justiça
Médico é condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato de colega acreano
O médico Geraldo Freitas Junior foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do colega de…
Justiça
Trabalhador recebe indenização de R$ 6 mil após caminhar 17 km após demissão por recusa de horas extras
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas, no Sul de Minas Gerais, a pagar R$ 6 mil em…
Justiça
Decisão Judicial garante direito a paciente de viajar com cão de apoio emocional em Rio Branco
Em uma importante decisão, a 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais confirmou o direito de uma paciente viajar com seu…
Justiça
Quatro acusados por chacina no bairro Taquari serão ouvidos pela justiça do Acre em outubro
A Justiça do Acre marcou para o dia 17 de outubro a audiência de instrução dos quatro acusados pela chacina que deixou…