Navegação: Justiça
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Estado do…
STJ declara nula confissão de acusada de homicídio após perita admitir manipulação em podcast
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada…
Justiça de SP bloqueia sites de jogos de azar, incluindo o “jogo do tigrinho”, veja a lista
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar,…
Homem é condenado a 12 anos por estupro de vulnerável em Rodrigues Alves; pena é agravada pelo parentesco com a vítima
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a…
Prisão preventiva de Deolane Bezerra é mantida após audiência de custódia em Recife
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na última quarta-feira (4) durante uma operação…
Ministro do STF quer mais transparência ao chamado “orçamento secreto”
Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe recurso da decisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para…
Portaria proíbe circulação de pessoas em liberdade condicional durante o Festival da Carnaubeira em Sena Madureira
O Juiz de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira, Eder Jacoboski Viegas, emitiu uma…
A Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões (Seapo) do Tribunal de Justiça…