Navegação: Justiça

Um condutor foi condenado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por dirigir…

Em uma decisão proferida na tarde de hoje, 11 de julho de 2024, o Tribunal…

Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual

A Justiça Federal da seção judiciária em Cruzeiro do Sul (AC) acatou um pedido do…

A Câmara Criminal do Acre decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um servidor público…

Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a situação

Em julgamento promovido nesta terça-feira (9) na comarca do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, em Sena…

A deputada federal do Acre, Antônia Lúcia (Republicanos), foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa…

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O crime ocorreu em 16 de outubro do ano passado