Navegação: Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob a relatoria do desembargador…

Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu que o…

No entendimento do juiz Rodrigo Marzola Colombini, candidato do PRTB ‘descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra’ do adversário do PSOL.

Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação

Durante o julgamento, foi revelado que o autor havia assistido a vídeos de atentados, pesquisado crimes na internet, discutido o uso de um machado com um amigo e tomado anabolizantes para “criar coragem” antes do ataque.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a sentença que obriga uma operadora…

A corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-presidente do Instituto Penitenciário…

Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro