Justiça
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X,…
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Portaria proíbe circulação de pessoas em liberdade condicional durante o Festival da Carnaubeira em Sena Madureira
O Juiz de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira, Eder Jacoboski Viegas, emitiu uma portaria que estabelece áreas de exclusão para…
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TJAC abre inscrições para advogados interessados em integrar o TRE/AC
A Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões (Seapo) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou a abertura de…
Justiça
Câmara Criminal mantém medidas protetivas e rejeita liminar em Habeas Corpus
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob a relatoria do desembargador Francisco Djalma, decidiu por unanimidade negar o…
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Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo…
Justiça
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas
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Policial Penal vai a júri popular por morte durante Expoacre e acusações de feminicídio
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu que o policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva…
Justiça
TRE-SP multa Marçal em R$ 30 mil por mentir sobre Boulos nas redes sociais
No entendimento do juiz Rodrigo Marzola Colombini, candidato do PRTB 'descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à…
Justiça
Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir…
Justiça
Autor de massacre na creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau
Durante o julgamento, foi revelado que o autor havia assistido a vídeos de atentados, pesquisado crimes na internet, discutido o uso de…