Justiça
Turma Recursal ratifica sentença e determina que operadora venda celular pelo preço anunciado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a sentença que obriga uma operadora de telefonia celular a vender um smartphone…
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TCE condena ex-presidente do Iapen a devolver mais de R$ 2,5 milhões por irregularidades em contrato de 2019
A corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen/AC) a devolver mais de…
Justiça
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro
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Justiça do Acre mantém prisão preventiva de Simey Menezes Costa, acusado de matar a noiva Ketilly Soares
O mecânico Simey Menezes Costa, acusado de assassinar sua noiva Ketilly Soares de Souza, de 33 anos, teve sua prisão preventiva mantida…
Justiça
Moradora de Rio Branco é condenada por perturbação e difamação
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio
Justiça
Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional
Justiça
Réu é condenado por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões…
Justiça
Homem é condenado a pena de reclusão por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Bujari condenou um homem a duas penas privativas de liberdade por lesão corporal…
Justiça
Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas…
Justiça
Ney Amorim é condenado a devolver mais de R$ 3 milhões pelo TCE
A decisão se refere à rejeição das contas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) referentes ao ano de 2016, quando Amorim presidia…