Navegação: Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir tese sobre a possibilidade de…
Mulher no Acre receberá indenização por falha na prestação de serviços de companhia aérea
Por Redação
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma companhia aérea a…
Julgamento virtual começou nesta sexta e vai até o dia 28
O trio composto por Weverton Feliciano, Jeferson de Souza Vieira e Lorrana Nascimento Gadelha agora…
O ex-vereador Mauristelio Tessinari de Sousa, conhecido como Teio Tessinari, da cidade de Capixaba, no…
Trio de presidiários é condenado a mais de 117 anos de prisão por assassinato em Rio Branco
Por Redação
A 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular, em Rio Branco (AC), condenou Patrick Lima…
Justiça acreana decide que plano de saúde não deve cancelar contrato de beneficiário diagnosticado com espectro autista
Por Redação
O contrato do beneficiário foi cancelado pela parte requerida, sem qualquer justificativa, limitando o acesso aos tratamentos indicado no laudo médico
Em decisão unânime nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou…
Comarca de Tarauacá institui protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso e exploração infantil
Por Redação
Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça