Justiça
Justiça condena Estado do Acre ao pagamento de R$ 1 mi pela demora na implantação do Conselho Estadual Indígena
Sentença foi concedida em ação proposta pelo Ministério Público Federal
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Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de processo de demarcação de terra indígena no Acre
União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de…
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Dupla que matou motorista de aplicativo é condenada a mais de 90 anos de prisão
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram…
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Pagamento de emendas impositivas é suspenso pelo STF
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao…
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Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada em Manoel Urbano deve pagar R$ 70 mil de indenizações
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
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Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além…
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Dupla recebe pena de mais de 93 anos de prisão pelo assassinato de mototaxista em Rio Branco
Talisson de Souza Gama, de 27 anos, e Ramisses da Silva Feitosa, de 18 anos, foram condenados a mais de 93 anos…
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Juízes são suspeitos de embolsar R$ 14 milhões com venda de sentenças
A ação recebeu o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e…
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TJAC negativa reaplicação de prova para candidato que saiu da sala com folha de redação
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a negativa ao pedido de reaplicação de prova discursiva…
Justiça
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo, em Sena Madureira
De acordo com os autos, o socioeducando faleceu em 2018, com 18 anos de idade. O laudo médico descreveu que a vítima…