Navegação: Justiça
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas…
Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada em Manoel Urbano deve pagar R$ 70 mil de indenizações
Por Redação
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais
Dupla recebe pena de mais de 93 anos de prisão pelo assassinato de mototaxista em Rio Branco
Por Redação
Talisson de Souza Gama, de 27 anos, e Ramisses da Silva Feitosa, de 18 anos,…
A ação recebeu o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a negativa…
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo, em Sena Madureira
Por Redação
De acordo com os autos, o socioeducando faleceu em 2018, com 18 anos de idade. O laudo médico descreveu que a vítima possuía várias perfurações no dorso e tórax. Chegou a ser levado à emergência do Hospital João Câncio Fernandes, foi submetido a procedimento cirúrgico, mas faleceu em seguida.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido…
Usuário do Instagram recupera conta hackeada e ganha indenização de R$ 3 mil em decisão judicial
Por Redação
O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco decidiu a favor de um usuário do…