Justiça
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix”…
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STJ rejeita pedido de aborto em caso de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de autorização para aborto após a 30ª…
Justiça
Usuário do Instagram recupera conta hackeada e ganha indenização de R$ 3 mil em decisão judicial
O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco decidiu a favor de um usuário do Instagram que teve sua conta hackeada e…
Justiça
Justiça Eleitoral dá prazo de 5 dias para prefeito Tião Bocalom retirar publicidade em banners e outdoors
Nesta quarta-feira (7), o Juiz Eleitoral Alesson Braz estabeleceu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Rio Branco, Tião…
Justiça
Vereador tem pena reduzida por corrupção passiva no Acre
O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no Acre, Diojino Guimarães da Silva, teve sua condenação por corrupção passiva reduzida…
Justiça
Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais…
Justiça
Justiça ordena remoção de ocupantes ilegais em seringal de crédito de carbono em Sena Madureira
Nesta manhã de 7 de agosto de 2024, a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, em conjunto com equipes policiais e…
Justiça
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Justiça
TJAC mantém condenação de réu por integração em organização criminosa
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por maioria, negar os recursos simultâneos apresentados pelo Ministério Público e…
Justiça
Operadora de plano de saúde deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998,…