Navegação: Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (1º), que as…
Polícia Civil do Acre soluciona caso de roubo em loja de celulares e consegue condenação dos responsáveis
Por Redação
O juiz da Vara de Combate aos Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco condenou os quatro autores do crime, resultando em penas que somam mais de 29 anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou nesta quarta-feira, 31 de julho, os…
Justiça garante a um paciente com melanoma acesso ao medicamento necessário para tratamento
Por Redação
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco concedeu uma liminar garantindo…
Homem condenado a devolver R$ 105 mil por golpe na compra de gado contra tio e outro cliente
Por Redação
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou um homem e duas mulheres…
Tribunal de Justiça do Acre concede prisão domiciliar a policiais acusados pela morte da enfermeira
Por Redação
A defesa de Cleonizio Marques Vilas Boas e Gleyson Costa de Souza, acusados pela morte…
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal
Em cinco dias de trabalho, Justiça do Acre resolve 250 processos de violência doméstica e familiar
Por Redação
Concentração de audiências de casos de violência doméstica aconteceu entre os dias 15 e 19 de julho, na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, com participação de 12 juízas e juízes
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor Fernando Régis Cembranel, da 15ª…
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª