Justiça
TJAC anuncia leilão de imóveis, veículos e mais; saiba como participar em agosto
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou nesta quarta-feira, 31 de julho, os leilões judiciais programados para o mês de agosto. O primeiro...
Justiça
Justiça garante a um paciente com melanoma acesso ao medicamento necessário para tratamento
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco concedeu uma liminar garantindo a um paciente com melanoma maligno o acesso ao...
Justiça
Homem condenado a devolver R$ 105 mil por golpe na compra de gado contra tio e outro cliente
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou um homem e duas mulheres a devolverem R$ 105.500,00 pagos pela compra de gado...
Justiça
Tribunal de Justiça do Acre concede prisão domiciliar a policiais acusados pela morte da enfermeira
A defesa de Cleonizio Marques Vilas Boas e Gleyson Costa de Souza, acusados pela morte da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos,...
Justiça
Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal
Justiça
Em cinco dias de trabalho, Justiça do Acre resolve 250 processos de violência doméstica e familiar
Concentração de audiências de casos de violência doméstica aconteceu entre os dias 15 e 19 de julho, na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, com participação de 12 juízas e juízes
Justiça
MPAC rejeita pedido de influenciadoras para anular busca e apreensão na Operação Jackpot
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor Fernando Régis Cembranel, da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, recomendou a...
Justiça
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
