Justiça
Justiça do RJ suspende multa de R$ 16 milhões de Neymar por construção de lago em casa de Mangaratiba
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões imposta a Neymar pela construção de um lago artificial…
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Aterro deve ter atividades encerradas em 150 dias depois que ente público apresentar plano de trabalho
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo…
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MPAC obtém liminar em ação contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania,…
Justiça
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado…
Justiça
Ex-deputada Flordelis tem condenação de 50 anos mantida pela Justiça por participação na morte do marido
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, de forma unânime, o recurso de apelação da…
Justiça
STF condena mais 28 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Justiça
Pedido de liberdade para policial penal acusado de homicídio na Expoacre é rejeitado pela Justiça
Durante o julgamento de instrução, o advogado Welington Silva solicitou a revogação da prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da…
Justiça
Homem que assassinou ex-esposa enquanto dormia com os filhos será julgado pelo júri popular em breve
Gabriel Lima de Almeida, de 25 anos, enfrentará o Tribunal do Júri Popular nos próximos dias como réu pelo assassinato de sua…
Justiça
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina mudanças na dinâmica de trabalho dos juízes leigos no TJAC após pedido da OAB/AC
Durante sessão realizada na última terça-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu parcialmente ao pedido da Ordem dos Advogados…
Justiça
Plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução…