Navegação: Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário…
Ex-deputada Flordelis tem condenação de 50 anos mantida pela Justiça por participação na morte do marido
Por Redação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, de…
STF condena mais 28 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Por Redação
Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Pedido de liberdade para policial penal acusado de homicídio na Expoacre é rejeitado pela Justiça
Por Redação
Durante o julgamento de instrução, o advogado Welington Silva solicitou a revogação da prisão preventiva…
Homem que assassinou ex-esposa enquanto dormia com os filhos será julgado pelo júri popular em breve
Por Redação
Gabriel Lima de Almeida, de 25 anos, enfrentará o Tribunal do Júri Popular nos próximos…
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina mudanças na dinâmica de trabalho dos juízes leigos no TJAC após pedido da OAB/AC
Por Redação
Durante sessão realizada na última terça-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu…
Plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório
Por Redação
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais
Ministro Dias Toffoli concede reabilitação de elegibilidade a políticos inelegíveis por decisão do TSE
Por Redação
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do…
Justiça do Acre nega novamente liberdade ao suspeito de mandar matar ex-prefeito Gedeon Barros
Por Redação
A defesa de Carmélio da Silva Bezerra, suspeito de ser mandante do assassinato do…