Navegação: Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (2), ao julgamento de mais 12…
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
Operação “Nepente” da Polícia Civil desarticula rede de traficantes no Acre com 43 pessoas presas
A Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, a Operação “Nepente”, marcando um…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) decidiu na quarta-feira,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a suspensão da recuperação judicial da…
Em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO)…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, por maioria de votos (quatro a favor…
Juiz condena Hang e Havan a pagarem R$ 85 milhões por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro
O empresário Luciano Hang e as lojas Havan foram condenadas a pagarem mais de R$…
Ex-vereador acusado de matar homem na Bolívia por causa de furto de gado deve ir a júri popular no Acre
A 1ª Vara do Tribunal do Júri pronunciou o ex-vereador Mauristelio Tessinari de Sousa, conhecido…