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Membro do Ministério Público Estadual foi alvo de discurso de ódio nas redes sociais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter o afastamento do…

Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda

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É importante destacar que o preconceito é pautado no ódio a toda manifestação diferente dos padrões heteronormativos, o que deve ser evitado, denunciado e veementemente repudiado

No dia 25 de janeiro de 2024, a desembargadora-presidente da Câmara Criminal do Tribunal de…

Uma juíza argentina anulou seis artigos do decreto de necessidade e urgência (DNU) emitido pelo…

Um paciente de Rio Branco conseguiu na Justiça o fornecimento de quatro caixas de um…

O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou…

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu