Justiça
Pet shop é condenado a indenizar tutora por morte de cadela
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais
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Ministro Dias Toffoli concede reabilitação de elegibilidade a políticos inelegíveis por decisão do TSE
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, reabilitando sua…
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Justiça do Acre nega novamente liberdade ao suspeito de mandar matar ex-prefeito Gedeon Barros
A defesa de Carmélio da Silva Bezerra, suspeito de ser mandante do assassinato do ex-prefeito Gedeon Barros, teve mais um pedido…
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Tribunal de Justiça do Acre altera data de concurso após reclamações de candidatos
Após a divulgação das datas das provas do concurso do Tribunal de Justiça do Acre para o dia 28 de abril e…
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Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administradora do centro de compras e o…
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Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça
Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal. Ele também faz críticas a…
Justiça
Cliente de loja é indenizada por danos morais por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, de 18…
Justiça
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que…
Justiça
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Justiça
Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência para que o proprietário…