Navegação: Justiça
8 de janeiro: STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
União deve fornecer, em até 24 horas, as condições apontadas pelo Exército para viabilizar o transporte aéreo dos mantimentos
Escola do Poder Judiciário do Acre certifica novas juízas e juízes após Curso de Formação Inicial
Profissionais estão aptos a atuar nas comarcas de todo Acre, após período de qualificada preparação na capital
TJAC deferiu 98,7% das medidas protetivas de urgência pedidas pelas vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas
Advogado contesta transferência de presos do Acre para Penitenciária Federal e promete recorrer ao STF
O advogado Romano Gouveia, representante legal de Selmir da Silva Almeida e Railan Silva Santos,…
MPAC denuncia integrantes de organização criminosa envolvidos em rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com…
Empresário se torna réu por tentativa de homicídio ao deixar professor cego após agressão em bar de Brasiléia
O empresário Adriano Vasconcelos Correia da Silva foi oficialmente acusado pelo crime de tentativa de…
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália
Com a cidade atingida pela cheia dos rios, júri popular que já estava marcado e mobilizado foi mantido e realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Acre (Sinteac), que não afetado