Justiça
Homem é condenado a mais de 24 anos de reclusão por feminicídio em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio…
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É treta! Gilmar Mendes cita “narcomilícia evangélica” e Mendonça vai para cima
Fala do decano do STF à GloboNews enfureceu o “terrivelmente evangélico” ministro bolsonarista, que reagiu com energia e foi tomar satisfação com…
Justiça
Em Assis Brasil, MPAC recomenda anulação de processo seletivo e convocação de aprovados em concurso público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, recomendou ao Município de Assis…
Justiça
8 de janeiro: STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 denunciados pelo Ministério Público…
Justiça
MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
União deve fornecer, em até 24 horas, as condições apontadas pelo Exército para viabilizar o transporte aéreo dos mantimentos
Justiça
Escola do Poder Judiciário do Acre certifica novas juízas e juízes após Curso de Formação Inicial
Profissionais estão aptos a atuar nas comarcas de todo Acre, após período de qualificada preparação na capital
Justiça
TJAC deferiu 98,7% das medidas protetivas de urgência pedidas pelas vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com…
Justiça
Advogado contesta transferência de presos do Acre para Penitenciária Federal e promete recorrer ao STF
O advogado Romano Gouveia, representante legal de Selmir da Silva Almeida e Railan Silva Santos, ambos envolvidos na rebelião de 2023 no…
Justiça
MPAC denuncia integrantes de organização criminosa envolvidos em rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia…
Justiça
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal…