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Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com o idoso

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou a instauração de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão no final do ano passado que…

Na manhã desta quinta-feira (18), o juiz Daniel Bonfim, da 1° Vara do Tribunal do…

Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu…

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa,…

Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empregou o valor recebido, por isso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a sentenciou a restituir o dinheiro

Na última decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

A legislação brasileira que visa proteger crianças e adolescentes contra a violência foi fortalecida nesta…