Justiça
Justiça acreana realiza 2ª fase do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
As datas das próximas fases ainda serão divulgadas e cada uma compreenderá a comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral…
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Dupla que participou de sequestro de motorista de aplicativo e mataram membro de facção rival irá a Júri Popular
Crimes aconteceram em 2021 e a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que além de homicídio…
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Juiz condena instituto a indenizar aprovado em concurso que teve posse anulada
Os atos da Administração Pública revestem-se de um caráter de segurança e de certeza tal que, usualmente, não se cogita decorrerem de…
Justiça
Vereador de Epitaciolândia é condenado a 7 anos de prisão por corrupção passiva
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Epitaciolândia, obteve a condenação do vereador Diojino…
Justiça
Assaltante que agrediu estudante, recebe novas condenações totalizando 12 anos e 6 meses de prisão
A Justiça do Acre emitiu uma nova condenação contra o assaltante João Lucas Oliveira Barbosa, também conhecido como “Mutante”, em dois processos…
Justiça
Mantida obrigação de empresa indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo
Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia. Contudo, as…
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Justiça acreana determina contratação de médicos para hospital de Xapuri
Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes
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Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Primeira audiência ouve vítimas e representantes da petroquímica
Justiça
Ministro do STJ revoga prisão de delegado acusado por juiz no Amazonas
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma decisão liminar em Habeas Corpus no dia 12 de fevereiro,…
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Código Civil de 2024: principais mudanças em discussão
Após 22 anos da última reformulação, o Código Civil Brasileiro está prestes a passar por uma atualização significativa, refletindo as mudanças sociais…