Navegação: Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de…
Assaltante que agrediu estudante, recebe novas condenações totalizando 12 anos e 6 meses de prisão
Por Redação
A Justiça do Acre emitiu uma nova condenação contra o assaltante João Lucas Oliveira Barbosa,…
Mantida obrigação de empresa indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo
Por Redação
Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia. Contudo, as reclamantes relataram que passaram a noite no aeroporto do município vizinho sem receber assistência material
Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes
Primeira audiência ouve vítimas e representantes da petroquímica
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma decisão liminar em…
Após 22 anos da última reformulação, o Código Civil Brasileiro está prestes a passar por…
Ministro da Justiça afasta diretor e nomeia interventor em penitenciária onde houve fuga no RN
Por Redação
Em resposta à crise na segurança após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal…
Ministério Público do Acre se pronuncia sobre fuga de presos do Presídio Federal de Mossoró
Por Redação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma declaração nesta quarta-feira (14) em…
Antônio Eliel de Souza Gomes, acusado pelo assassinato do pastor Mariceudo Belém da Silva, será…