Justiça
Ministro da Justiça afasta diretor e nomeia interventor em penitenciária onde houve fuga no RN
Em resposta à crise na segurança após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministro da Justiça…
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Ministério Público do Acre se pronuncia sobre fuga de presos do Presídio Federal de Mossoró
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma declaração nesta quarta-feira (14) em relação à fuga de dois presos acreanos…
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Acusado de assassinato de pastor será levado a júri popular no Acre
Antônio Eliel de Souza Gomes, acusado pelo assassinato do pastor Mariceudo Belém da Silva, será julgado em um júri popular no Acre.…
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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Amapá do Maranhão por improbidade administrativa
Juvencharles Alves não concluiu a construção de escola e nem prestou contas ao FNDE das verbas repassadas e terá que devolver valor,…
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Responsabilidade legal em grupos de WhatsApp: Administradores podem ser responsabilizados por ofensas de membros
A forma como as pessoas se comunicam mudou nos últimos tempos. Com a popularidade dos aplicativos de mensagens instantâneas, especialmente da plataforma…
Justiça
MPAC recomenda que Hospital Geral de Feijó assegure aborto legal sem decisão judicial
A recomendação ocorre após a Unidade se negar a interromper a gravidez de feto anencéfalo.
Justiça
STF mantém lei que obriga TV por assinatura a incluir canais gratuitos
Ministros analisaram duas ações apresentadas pelo PDT e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
Justiça
Trio acusado de sequestro de pai e filha em saída de escola enfrentará audiência judicial
Na quarta-feira, 7, Lucas Gomes de Lima, Ailton Moitozo Borges e Antônio Adrias da Costa Silva, acusados de sequestrar um funcionário público…
Justiça
Acusados de executar motorista de aplicativo serão interrogados nesta quarta-feira no Acre
Nesta quarta-feira, 7, Talisson de Souza Gama e Ramisses a Silva Feitosa, dois dos três envolvidos no assassinato do motorista de aplicativo…
Justiça
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022.