Navegação: Justiça

Juvencharles Alves não concluiu a construção de escola e nem prestou contas ao FNDE das verbas repassadas e terá que devolver valor, além de ter direitos políticos suspensos por 6 anos

A forma como as pessoas se comunicam mudou nos últimos tempos. Com a popularidade dos…

A recomendação ocorre após a Unidade se negar a interromper a gravidez de feto anencéfalo.

Ministros analisaram duas ações apresentadas pelo PDT e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura

Na quarta-feira, 7, Lucas Gomes de Lima, Ailton Moitozo Borges e Antônio Adrias da Costa…

Nesta quarta-feira, 7, Talisson de Souza Gama e Ramisses a Silva Feitosa, dois dos três…

Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022.

A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas…

A Justiça do Acre acolheu o recurso do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a…