Oficina deve indenizar cliente por demora excessiva na entrega do veículo
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023,…
A Justiça do Acre acolheu o recurso do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a decisão interlocutória, que concedeu a liberdade provisória…
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para…
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (2), ao julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de…
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
A Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, a Operação “Nepente”, marcando um avanço significativo no combate ao tráfico de…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) decidiu na quarta-feira, 31, substituir o pedido de prisão preventiva…