Justiça
Justiça suspende recuperação judicial da empresa de viagens 123Milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. A decisão foi proferida pela…
Justiça
Justiça
Justiça proíbe conselhos de despachantes de fiscalizar profissionais no Acre e Rondônia
Em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) emitiu uma sentença proibindo o Conselho Federal…
Justiça
TRE cassa mandato do deputado federal Silas Câmara, esposo de Antônia Lúcia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, por maioria de votos (quatro a favor e dois contra), o mandato do deputado…
Justiça
Juiz condena Hang e Havan a pagarem R$ 85 milhões por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro
O empresário Luciano Hang e as lojas Havan foram condenadas a pagarem mais de R$ 85 milhões por intimar os empregados a…
ACRE
Ex-vereador acusado de matar homem na Bolívia por causa de furto de gado deve ir a júri popular no Acre
A 1ª Vara do Tribunal do Júri pronunciou o ex-vereador Mauristelio Tessinari de Sousa, conhecido como Teio Tessinari, a júri popular pela…
ACRE
MPF pede à PF abertura de inquérito policial para apurar suposto caso de homofobia contra promotor do Acre
Membro do Ministério Público Estadual foi alvo de discurso de ódio nas redes sociais
ACRE
Justiça mantém afastamento do Presidente da Câmara de Epitaciolândia por suspeita de corrupção passiva
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter o afastamento do vereador Diojino Guimaraes da Silva do cargo…
ACRE
Justiça homologa acordo entre trabalhador e autarquia para garantir pagamento de auxílio previdenciário
Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo…
ACRE
Em Rio Branco, homem trans consegue na Justiça retificação de nome e gênero
É importante destacar que o preconceito é pautado no ódio a toda manifestação diferente dos padrões heteronormativos, o que deve ser evitado,…
Geral
Câmara criminal realiza primeira sessão de 2024
No dia 25 de janeiro de 2024, a desembargadora-presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Denise Bonfim (participando…