Geral
Justiça argentina anula seis artigos do megadecreto de Milei
Uma juíza argentina anulou seis artigos do decreto de necessidade e urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei em dezembro, poucos dias…
Justiça
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Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
Um paciente de Rio Branco conseguiu na Justiça o fornecimento de quatro caixas de um medicamento por mês até o julgamento do…
ACRE
Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio à ação que busca garantir…
ACRE
Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da…
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TSE Inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a um ciclo de audiências públicas, com duração de três dias, para debater sugestões e…
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Chacina em Rio Branco: grupo torna-se réu após decisão do TJAC
Dois meses após a trágica chacina que abalou Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aceitou a denúncia contra os…
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Justa causa mantida: técnica de enfermagem demitida por revidar agressão a idoso na UTI
Na última terça-feira, a justiça decidiu manter a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que atuava em uma Unidade…
ACRE
Homem é condenado por vender madeira ilegal proveniente do Parque Nacional da Serra do Divisor
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos…
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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações