Navegação: Justiça
Conselho do Ministério da Justiça aprova recomendação para uso de câmeras em fardas policiais
Por Redação
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou…
Rede social é suspeita de criar e promover conteúdos falsos para elevar engajamento de seguidores
Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com o idoso
MPAC requisita abertura de inquérito para investigar crime de homofobia contra promotor de Justiça
Por Redação
Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou a instauração de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão no final do ano passado que…
Justiça mantém prisão preventiva de empresário acusado de ser mandante da morte de Gedeon
Por Redação
Na manhã desta quinta-feira (18), o juiz Daniel Bonfim, da 1° Vara do Tribunal do…
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu…
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa,…
Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos
Por Redação
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empregou o valor recebido, por isso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a sentenciou a restituir o dinheiro