Navegação: Justiça
Na última decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
A legislação brasileira que visa proteger crianças e adolescentes contra a violência foi fortalecida nesta…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais não afetará a composição…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal…
A Vara Única Cível da Comarca de Epitaciolândia acatou o pedido do Ministério Público do…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal…
Os acusados pela morte de Francisco Campos Barbosa, conhecido como Chico Abreu, serão submetidos a…
Na tarde de terça-feira, 9 de janeiro, o delegado da Polícia Civil, Thiago Parente, esclareceu…
MPAC obtém liminares que suspendem a posse de conselheiros tutelares eleitos de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de…
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os atos golpistas de 8 de…