Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de…
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O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa, teve seu sonho de ser pai e…
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha…
Na última decisão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, foi aprovado um projeto de lei…
A legislação brasileira que visa proteger crianças e adolescentes contra a violência foi fortalecida nesta segunda-feira (15) com a publicação da Lei…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais não afetará a composição da bancada federal acreana. Isso porque, no…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra o policial…
A Vara Única Cível da Comarca de Epitaciolândia acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou nesta terça-feira, 09, uma…
Os acusados pela morte de Francisco Campos Barbosa, conhecido como Chico Abreu, serão submetidos a julgamento popular, conforme anunciado pela Vara Criminal…