No decorrer de 2023, mais de 1,6 mil detentos no Acre conquistaram o direito à progressão de pena, elevando para mais de 2,5 mil o total de indivíduos monitorados por tornozeleira eletrônica no estado. Dentre esses, 703 são da capital, Rio Branco, conforme dados divulgados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a progressão de regime de cumprimento de pena visa gradualmente reintegrar o preso à sociedade, proporcionando-lhe oportunidades de convívio social e trabalho externo, com a redução do tempo de pena mediante atividades laborais.
A queda na população carcerária do Acre entre 2021 e 2022 foi notável, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Houve uma redução de 12,9%, com 823 presos a menos no sistema prisional, contabilizando 6.016 detentos em 2022. Apesar disso, a taxa de presos para cada 100 mil habitantes permanece elevada, colocando o Acre na quinta posição em termos de proporcionalidade no cenário nacional. Em 2022, a taxa foi de 724,8, mantendo o estado como o segundo mais alto na região Norte, superado apenas por Rondônia. O Distrito Federal lidera o ranking nacional com 971,9 presos para cada 100 mil habitantes.
Custos do Sistema Penitenciário no Acre
No mês de março, o custo médio por detento no sistema penitenciário do Acre atingiu R$ 2.852,16, conforme revela o levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse valor abrange despesas associadas às necessidades básicas dos detentos, salários dos servidores, serviços de transporte e escolta, tecnologia, bem como custos relacionados a penas alternativas, entre outros.
Os números revelam que, em março deste ano, o sistema penitenciário acreano gerou um ônus superior a R$ 23,2 milhões para os cofres públicos estaduais, englobando uma população carcerária de 8.143 detentos.
Ao compararmos com outros estados que contribuíram com dados para a pesquisa, o Acre se destaca como o que apresentou o maior custo médio por detento no referido mês. Em contrapartida, o Paraná surge com o menor custo médio, atingindo R$ 1.419,96 por detento.
