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Segundo o texto apresentado, a nova regra entrará em vigor 90 dias após sua publicação, dando tempo para que famílias e instituições se adaptem.

Ministro do STF autoriza investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por supostos crimes ligados à tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e pressão sobre instituições brasileiras. Jair Bolsonaro também foi intimado a depor.

O parlamentar criticou a postura do CRM diante da construção do PL, alegando quebra de diálogo e falta de boa fé.

O reconhecimento pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos está relacionado com violações de direitos humanos, que Dilma sofreu durante a ditadura.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) celebrou, nesta quarta-feira (21), a convocação de 200 auditores fiscais…

 Os beneficiários são famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, idosos com Benefício de Prestação Continuada e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico.

A confirmação vem pouco após sua filiação ao PSD, no início de maio, encerrando um ciclo de 24 anos no PSDB.

O parlamentar também chamou a atenção para o fato de que diversos membros do próprio CRM são formados na Bolívia.

A versão mais recente do texto prevê anistia ampla a crimes relacionados direta ou indiretamente ao 8 de janeiro — passados ou futuros — incluindo crimes eleitorais e a preservação dos direitos políticos dos condenados, o que abriria caminho para uma eventual candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar afirmou, ainda, que a situação do Hospital Geral de Feijó é caótica.