Uma chapa de prefeito e vice de um município do Acre pode ser afastada após uma denúncia de caixa dois chegar à Polícia Federal, nesta semana. A informação dá conta de que laranjas foram usados para contratar empréstimos bancários junto a instituições financeiras públicas e privadas, e captar dinheiro com empresários agiotas.
O intuito, segundo a denúncia de um ex-membro da equipe da prefeitura, era comprar voto e pagar “o dia” da eleição, bancando a estrutura necessária para derrubar o então gestor do município. Como a investigação está em sigilo, o nome da cidade e os gestores serão preservados.
Na rotina de nossas vidas, o mais comum exemplo de caixa dois é o do comerciante que não fornece nota fiscal de uma compra ou serviço prestado, desta maneira sonegando o imposto devido. No caso de uma eleição, o caixa ocorre com a entrada de dinheiro destinado à campanha do candidato, sem que se faça o registro e se comunique na prestação de contas a ser feita perante a Justiça Eleitoral.
Aparentemente de menor gravidade, o caixa dois costuma vir acompanhado dos crimes de corrupção (uma doação de empresa interessada em grandes obras, a troco de receber do chefe do Poder Executivo, ou candidato, tratamento preferencial em licitação), sonegação fiscal (repasse de valores fora da contabilidade não geram recolhimento de tributos) e lavagem de dinheiro (candidato recebe R$ 500 mil, usa R$ 200 mil e se apropria de R$ 300 mil que procura legitimar em investimentos lícitos, como a compra de gado).
CASSAÇÃO PELO TSE – um exemplo claro de consequencia de caixa dois é o declarado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso, que cassou o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos) pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Ela e seus suplentes, no entanto, recorreram ao TSE.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 10 de dezembro de 2019 cassar o mandato da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018. Conhecida como “Moro de Saia”, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.
Via Notícias da Hora
