Um novo Projeto de Lei, atualmente em análise, propõe suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas, além de aplicar uma multa de até R$ 3 mil. A medida visa intensificar a punição para essa infração grave, com o objetivo de reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens imprudentes.
O projeto ainda está em análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser submetido à votação.
Além disso, motoristas que cometem infrações como dirigir sob o efeito de álcool ou drogas podem enfrentar multas elevadas, chegando a R$ 19 mil, além de prisão e até mesmo a cassação da CNH.
