A deputada Benedita da Silva destaca que as marcas físicas e psicológicas das vítimas de violência são gatilhos para um sofrimento intenso, podendo levar a atos autodestrutivos. Ela mencionou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que indicam uma maior probabilidade de suicídio entre mulheres vitimizadas por seus parceiros.
Para viabilizar a prioridade prevista, o projeto inclui a realização de campanhas de orientação e publicidade institucional pelo Poder Executivo. Adicionalmente, haverá a distribuição gratuita de produtos farmacológicos durante o pré-operatório e o pós-operatório. Está prevista a criação de um modelo de assistência que contará com especialistas em psicologia, assistência social e cirurgia plástica. Também será necessário um controle estatístico dos atendimentos.
Entretanto, os recursos para financiar esses atendimentos constarão no orçamento federal apenas no ano seguinte à publicação da lei. O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com organismos públicos ou privados para viabilizar o atendimento, inclusive o encaminhamento para clínicas especializadas para casos que necessitem de tratamentos mais específicos.
