O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4.512/2024, que propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia. A iniciativa se diferencia de projetos como o “Minha Casa, Minha Vida” ao incorporar as comunidades locais no planejamento e construção das habitações, respeitando seus costumes, tradições e o meio ambiente.
Infraestrutura e parcerias
O programa também prevê o desenvolvimento de infraestrutura básica, como fornecimento de água potável, saneamento e energia elétrica, adaptados às características geográficas da região. Para viabilizar o projeto, o financiamento deverá vir de fontes como fundos de compensação ambiental, royalties e linhas de crédito internacionais. Empresas privadas, governos locais e organizações internacionais atuarão como parceiros na execução da iniciativa.
Outro destaque é a capacitação técnica das comunidades, que receberão treinamento em práticas de construção sustentável e na formação de cooperativas de trabalhadores. O programa será supervisionado pelos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, responsáveis por apresentar relatórios anuais ao Congresso Nacional sobre o andamento das obras, a aplicação dos recursos e os impactos sociais e ambientais.
“Queremos um modelo de desenvolvimento que combine a necessidade de habitação com a preservação ambiental e o respeito às tradições locais. Este é o caminho para um futuro sustentável na Amazônia”, concluiu Petecão.
