Programa Justiça Comunitária retoma atividades em Sena Madureira e Cruzeiro do Sul
Iniciativa do TJAC e Sejusp oferece serviços de mediação de conflitos e educação em direitos para a população
Iniciativa do TJAC e Sejusp oferece serviços de mediação de conflitos e educação em direitos para a população
Os recursos serão aplicados em medidas de resposta e recuperação e foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta…
Sena Madureira, fundada em 25 de setembro de 1904, completa 121 anos de emancipação política nesta quinta-feira.
As equipes atuam em trecho de 800 metros, garantindo que a base esteja pronta e adequada para a aplicação da camada asfáltica,…
Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida
Segundo informações, a atuação contou com a articulação do ex-prefeito Mazinho Serafim e da deputada federal Meire Serafim, que acompanharam o processo…
Decisão da 2ª Câmara Cível segue entendimento do STJ de que pagamento parcial não elimina direito à prisão civil por alimentos
Decisão da 2ª Turma Recursal considerou que o procedimento adicional, previsto em contrato, não caracterizou dano moral. Bloqueio de valores em conta…
Crime, motivado por rivalidade de facções, vitimou Yuri de Melo Araújo dentro de sua própria casa em outubro de 2024. Promotor destaca…
O parlamentar disse ainda que a decisão tomada pela Câmara com o apoio da maioria da bancada federal do Acre, com exceção…