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A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu

Em nota, a  PGE/AC ressaltou ainda que, “mesmo se houvesse orçamento e disponibilidade financeira, tal procedimento estaria inviabilizado, pois o referido certame encontra-se com prazo de validade a expirar no próximo dia 16 de março do corrente ano”. 

Os municípios deverão elaborar seus próprios planos de ação, com base nos dados locais, para garantir que a vacina chegue até os adolescentes que perderam a oportunidade de serem imunizados anteriormente.

O programa tem sorteios mensais com prêmios de R$ 5 mil, 10 mil e 20 mil, além do sorteio anual de R$ 70 mil.

A ação visa colaborar com o oficial de justiça na entrega de mandados judiciais em comunidades ribeirinhas da zona rural, proporcionando maior segurança e eficiência no cumprimento das determinações legais na região.

A classificação final foi definida com base nas notas obtidas nas etapas do concurso, incluindo prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos para cargos de nível superior.

O acusado foi encaminhado à unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para as providências cabíveis.

Durante o depoimento, Rafael alegou que a relação sexual foi consensual. No entanto, ele possui antecedentes criminais por furto, roubo e uma condenação por importunação sexual.

O prazo estabelecido para que os estabelecimentos se ajustem às normas é de 90 dias.

Entre as providências recomendadas, estão a realização de mutirões de limpeza, notificações a proprietários de terrenos baldios, ingresso forçado em imóveis abandonados e ampliação das ações de conscientização da população.