Navegação: Projeto de Lei

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), comprometeu-se a implementar o quanto antes a CPI do Feminicídio. Segundo a…

O senador Alessandro Vieira disse na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que o ministro Alexandre de Moraes participou da elaboração do PL da Dosimetria.…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o enterro de cães e gatos em túmulos pertencentes a…

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite dessa terça-feira (16/12), a Lei Delegado Ruy Ferraz Fontes, que garante a autoridades, ex-autoridades e seus…

Um áudio atribuído à produtora e empresária Paula Lavigne teria revelado a indignação da esposa de Caetano Veloso com um vídeo viral em que Wagner Moura…

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil/SP) quer obrigar emissoras de rádio e televisão, bem como plataformas de streaming, a denunciarem às autoridades competentes práticas de…

Em entrevista ao portal LeoDias, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o veto integral…

O presidente Lula convocou reuniões de emergência, nesta segunda-feira (17/11), com integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para tratar do PL Antifacação relatado…

O senador Carlos Viana, líder do Podemos, criticou as alterações anunciadas no relatório do PL Antifacção, cujo relator é o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). Em…

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta segunda-feira (10/11), uma nota expressando preocupação com as alterações feitas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP) no Projeto Antifacção, atualmente em…