Navegação: Projeto de Lei
A morte de uma jovem de 20 anos, na zona leste de São Paulo, no último sábado (1º/11), após utilizar um spray de gás-pimenta contra assaltantes,…
Os deputados estaduais adiaram, nesta terça-feira (4/11), a votação do projeto de lei proposto pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a extinção da Fundação para…
Uma medida de segurança ou uma medida de vigilância? Essa é a principal questão em debate após a aprovação do Projeto de Lei nº 944/2024, que…
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentaram, nesta sexta-feira (24/10), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende conceder o título de cidadão honorário…
O Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) afirmou que irá entrar na Justiça para derrubar o projeto de lei (PL) que garante a instalação de…
O projeto de lei (PL) que garante a instalação de câmeras de segurança, com áudio, em escolas e creches públicas do Distrito Federal, aprovado nessa terça-feira…
Um Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Legislativa (CLDF), nesta segunda-feira (13/10), quer tornar obrigatória a verificação de antecedentes criminais de funcionários e colaboradores que…
Nesta terça-feira (30/9), a segunda tentativa de votação de um Projeto de Lei (PL) que abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do DF no valor…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou, nesta segunda-feira (29/9), o projeto de lei (PL) da Dosimetria: “Não satisfaz porque não se pode…
Derrotada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de manter proibição do…