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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (5/11) se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os…
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que haja uma apuração paralela a respeito da…
O governo do Rio de Janeiro enviou, na tarde desta segunda-feira (3/11), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com esclarecimentos…
O governo do Rio de Janeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3/11), um relatório em que afirma que utilizou “força proporcional” na megaoperação…
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3/11). Os demais…
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve ir nesta segunda-feira (3/11) pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a tornozeleira eletrônica.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar suspendendo lei que proíbe serviço de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou, mais uma vez, a escolha do nome que vai ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, pediu nesta sexta-feira (31/10) ao ministro Alexande de Moraes, responsável pela chamada “ADPF das Favelas”, para…