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Generais amigos de Augusto Heleno apostam que o ex-ministro não cumprirá em regime fechado a pena de 21 anos de prisão à qual foi condenado pelo…
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria de votos para permitir a nomeação de parentes para cargos de natureza política. Que tal? Respostas de 892 leitores:…
Escolhido por Lula para o STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com dois cabos eleitorais principais para conseguir aprovar sua indicação no Senado. Os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, anular uma liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a participar da comemoração de…
Fux defende reflexão jurídica sobre a sociedade, mas alerta contra decisões fundadas em popularidade
Durante palestra na “Fenalaw 2025”, evento jurídico realizado em São Paulo nesta sexta-feira (24/10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que o…
A Câmara dos Deputados decidiu nesta última quarta-feira (22/10) manter o encaminhamento direto ao Senado do projeto de lei que reformula regras para o controle de…
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (22/10), um recurso para levar ao plenário o projeto de lei que impede partidos nanicos de protocolarem…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse, nesta quinta-feira (23/10), que a Corte descarta qualquer tipo de “anistia” ou “lavagem” de irregularidades relacionadas…
No seu plano de transformar o STF em sistema defensivo das causas próprias, Lula quer que Jorge Messias, o Bessias, seja o substituto de Luís Roberto…