Navegação: stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a sete votos favoráveis, nesta quinta-feira (18/12), para declarar inconstitucionais trechos da lei que institui o Marco Temporal para a…
A Justiça Federal proibiu um homem de se aproximar do Congresso Nacional e da Praça dos Três Poderes, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele…
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de dezembro e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (16/12) uma perícia que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá realizar novo procedimento cirúrgico. O procedimento…
A Terceira Seção da Audiência Nacional, instância da Justiça espanhola Espanha com sede em Madri especializada em casos de grande repercussão, negou o recurso apresentado pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou regras claras sobre a manutenção da renda de mulheres que precisam se afastar do trabalho em razão de violência doméstica.…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Aildo Francisco Lima a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, até o momento, 810 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, ao rejeitar todas as preliminares apresentadas pelos réus do núcleo 2 da trama golpista, que…
Flávia Ferraço Lopes Judice, esposa do desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso nesta terça-feira (16/12), atuava no gabinete da diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio de…