O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem ser punidos caso bloqueiem bens ou contas…
Levantamento realizado pelo Metrópoles, a partir de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), aponta que, dos 236 mandados expedidos…
A Justiça da Itália decidiu que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL/SP) deve continuar em prisão cautelar, rejeitando a solicitação de seus…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reforçou nesta terça-feira (19/8) que a determinação que impede a aplicação direta de…
O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), desabou 2,10%, aos 134.436 pontos, às 12h35 desta terça-feira (19/8). No mesmo horário,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (19/8), que ordens de tribunais de outros países só valem…
O fator previdenciário vai ser aplicado para definir os valores das aposentadorias da Previdência Social concedidas até 1998. A determinação foi confirmada…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remoção de robôs…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira (18/8) que tenha planos de antecipar sua aposentadoria.…
As restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países devem ser validados apenas pelo Judiciário brasileiro, sendo vedada tal ação…
