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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta sexta-feira (4/7), uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual nega que tenha utilizado um grupo…
Moraes diz que redes sociais precisam de regras claras: “Internet não pode ser terra sem lei”
Por Portal Leo Dias
Durante sua participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa nesta sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade de…
O Ministério Público Federal (MPF) selou acordos do tipo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com 555 pessoas investigadas por participação nos eventos de 8 de…
Em meio à turbulência provocada pela derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou um tom…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação sobre um suposto plano que envolvia militares para monitorar…
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerceu sua competência jurisdicional para resolver “os graves conflitos entre os demais Poderes da…
O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no ano que vem e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou, nessa quinta-feira (3/7), desejar que as soluções para o conflito entre os Poderes devem ser…
“Caminho se conhece andando”, canta o artista Chico César. A frase, criada para estimular a busca de conhecimento, serve também como referência a padrões que podem…
STF garante devolução de descontos indevidos do INSS direto na folha de pagamento
Por Portal Leo Dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quinta-feira (3/7) um acordo que garante a devolução do dinheiro descontado indevidamente de aposentados e…