Navegação: STJ
A situação jurídica do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) sofreu uma mudança decisiva na última segunda-feira (2/3). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Colégio Triângulo, no Distrito Federal, a pagar pensão vitalícia de um salário mínimo por mês a João Pedro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não reconhecer a liminar apresentada pela defesa do influenciador digital Carlinhos Maia, mantendo a…
Nesta segunda-feira (1º/12), a capital federal recebeu a triste notícia da morte da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães, aos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a realização de um terceiro…
O ministro Messod Azulay, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, soltou e inocentou Francisco Mairlon Barros Aguiar, que ficou 15 anos preso após ser apontado…
Após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, nessa terça-feira (14/10), a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar (foto em destaque) como autor do…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o prosseguimento de ação judicial da Justiça Federal da Flórida (EUA) para que o ministro Alexandre de Moraes,…