Navegação: STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo Crime da 113 Sul, nessa terça-feira (14/10). A…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (10/10), o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo, na…
O cantor Vitor Chaves, da dupla Victor & Léo, teve seu processo por agressão encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e recursos também extinguidos no…
Após saída do presídio em Bangu, Oruam aparece em casa com tornozeleira eletrônica
Por Portal Leo Dias
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, ganhou liberdade provisória na última segunda-feira (29/9) e deixou a Penitenciária Serrano Neves, no Complexo de Gericinó,…
Termina nesta terça-feira (30/9) o prazo estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governo federal regulamente o cânhamo industrial – variedade da planta…
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou, em nota nesta segunda-feira (29/9), que, após três dias da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça),…
O STF encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reajustar os vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Poder Judiciário…
Juiz que ordenou soltura de Oruam nega “periculosidade” do cantor; leia a decisão
Por Portal Leo Dias
O portal LeoDias teve acesso, nesta sexta-feira (26/9), ao documento em que o juiz aceita o recurso apresentado ao habeas corpus de Mauro Davi dos Santos…
Durante a investigação que resultou na operação Fames-19, que mira desvios em contratos do Tocantins para compra de cestas básicas e frangos congelados, a Polícia Federal…
Áudios obtidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação Fames-19, que apura supostos desvios no Tocantins durante a pandemia de covid-19, mostram diálogos entre investigados que…