Navegação: STM
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe R$ 9,5 mil de salário líquido como capitão reformado do Exército Brasileiro. O valor da remuneração é R$ 12.861,61 sem…
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Amaral expressou, nessa quinta-feira (30/10), que discorda do pedido de perdão, feito pela presidente Maria Elizabeth Rocha, pelos “erros…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do major do Exército Brasileiro Leonardo Machado de Azevedo, após ele…
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (30/9), à segunda mulher como ministra na mais alta Corte militar do país em 217 anos. Verônica…
O STF encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reajustar os vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Poder Judiciário…
O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu a pena de um médico militar que havia sido condenado por importunar sexualmente uma paciente no Hospital Naval Marcílio Dias,…
Ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue…
Ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) a três meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, por abandono de posto.…
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando a possibilidade de perdão judicial e sugerindo uma redução de pena no patamar…