O TSE dá andamento a ação de cassação da chapa Lula e Alckmin apresentada pelo Partido Novo, que questiona a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin em episódio relacionado ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026. A legenda sustenta que houve possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A representação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral e envolve também o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói. O caso está relacionado ao enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado pela escola durante o Carnaval deste ano.
O que o Partido Novo questiona
O Novo sustenta que o desfile teria ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e assumido características de propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula.
Entre os argumentos apresentados estão a exposição da trajetória política do presidente durante uma transmissão de grande alcance e a utilização de elementos que, segundo o partido, poderiam ter conteúdo eleitoral.
A legenda também questionou a utilização de recursos públicos relacionados ao desfile e pediu a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões.
Ação pede consequências para Lula e Alckmin
A representação busca responsabilizar os envolvidos pelas supostas irregularidades apontadas pelo partido. O caso ganhou ainda mais relevância por ocorrer em ano de eleição presidencial.
A ação apresentada pelo Novo tramita no TSE e tem como ponto central a alegação de que a homenagem a Lula teria proporcionado exposição política em período anterior ao permitido pela legislação eleitoral.
O processo, entretanto, ainda não significa que Lula ou Alckmin tenham sido condenados ou que a chapa tenha sido cassada. A existência da ação representa apenas o prosseguimento de uma disputa judicial que ainda precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral.
TSE já analisou outro pedido sobre o mesmo desfile
O desfile da Acadêmicos de Niterói já havia provocado outra iniciativa no TSE. Em março, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou um pedido apresentado pelo PL para produção antecipada de provas contra Lula.
Na decisão, o ministro entendeu que não havia necessidade de intervenção judicial para obter os documentos solicitados e extinguiu o procedimento sem análise do mérito sobre eventual irregularidade no desfile.
O procedimento do Novo, porém, é distinto e envolve uma representação por propaganda eleitoral antecipada relacionada ao mesmo episódio. Em julho, o TSE informou que ainda preparava a citação da Acadêmicos de Niterói nesse processo.
Desfile homenageou trajetória de Lula
A Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. A escola fez sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio em 2026.
A agremiação terminou a competição na última colocação e acabou rebaixada para a Série Ouro.
O caso agora segue no âmbito da Justiça Eleitoral, que deverá analisar os argumentos apresentados na representação e as manifestações dos envolvidos antes de qualquer eventual decisão sobre as acusações.
