Provedor de internet de Sena pode está censurando Portal YacoNews com bloqueio de seus conteúdos

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Ao menos 7 pessoas que utilizam o mesmo provedor de internet em Sena entraram em contato com a redação do YacoNews para denunciar que à um mês não estão conseguindo acessar as informações no Portal.

Se confirmada as informações o caso caracteriza crime federal cibernético de censura e pode gerar graves consequências a quem os causa. O jurídico do portal está acompanhando o caso e se comprovado o crime deve acionar o provedor judicialmente.

O direito à liberdade de manifestação de pensamento sempre foi reconhecido pelos países democráticos, algumas vezes com certas reservas, tal como no caso brasileiro, que expressamente prevê, no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, ser livre a manifestação do pensamento, porém vedado o anonimato.

Imagem enviada por internautas quando tentam acessar o portal pelo provedor.

No Direito Internacional, o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão”.

A Internet é, hoje, um dos meios mais importantes para o recebimento e a transmissão de informações e idéias. Ela revolucionou os meios de comunicação entre os povos e, em razão de seu alcance global, facilita a pesquisa, o trabalho e o desenvolvimento humano.

 

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