O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) a norma que regulamentava o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A instrução normativa, aprovada em fevereiro deste ano, gerou debates nas redes sociais por proibir o acesso às dependências do tribunal usando shorts, bermudas, blusas sem manga, trajes de banho, leggings e blusas cropped.
De acordo com a instrução normativa suspensa, apenas terno, camisa social e gravata eram permitidos para pessoas que se identificavam com o gênero masculino, enquanto vestidos, blusas com calça ou saia “de natureza social” eram autorizados para quem se identificava com o gênero feminino.
O corregedor, ao suspender a norma, argumentou que as restrições poderiam causar constrangimentos ao público feminino. Ele destacou que tais normativos e diretrizes poderiam ser utilizados como meio de abordagem e constrangimento ligados ao gênero feminino.
Em resposta, o STJ informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão de suspensão e considerou a medida “estranha” porque o prazo para responder ao procedimento instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda está em vigor. O tribunal também relatou que encaminhou uma consulta ao CNJ na semana passada, buscando orientações em relação ao regulamento sobre vestimentas, tendo em vista a existência de quase 40 regras no país que tratam desse tema nos prédios do Judiciário.
