O PL da Misoginia na Câmara dos Deputados deve se tornar uma das pautas mais importantes antes do recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho. A proposta, que busca tipificar a misoginia como crime semelhante ao racismo e endurecer punições para atos de discriminação e violência política contra mulheres, coloca o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante de um importante desafio de articulação política.
O projeto divide opiniões entre parlamentares. Enquanto integrantes da bancada feminina e partidos de centro e esquerda defendem a aprovação da matéria como resposta ao aumento de casos de violência e ataques contra mulheres, parlamentares da oposição e da bancada conservadora afirmam que alguns trechos podem abrir espaço para interpretações subjetivas e gerar restrições à liberdade de expressão.
A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), acredita que o texto será apreciado ainda antes do recesso, já que o regime de urgência foi aprovado pelo plenário, permitindo que a votação ocorra diretamente na Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
O calendário legislativo, porém, aumenta a pressão sobre a presidência da Casa. Após o recesso, a Câmara terá poucas semanas de sessões presenciais antes do período eleitoral, o que reduz a margem para votação de matérias consideradas sensíveis.
Hugo Motta afirmou publicamente que pretende construir um consenso entre as diferentes bancadas para viabilizar a votação. Segundo ele, o combate à violência contra as mulheres permanece como prioridade da Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, o desfecho da proposta é acompanhado como um importante termômetro da capacidade de articulação do presidente da Casa. Caso consiga reunir maioria para aprovar o projeto, Motta fortalece sua liderança no comando da Câmara. Em caso de adiamento ou derrota, a avaliação política poderá apontar dificuldades para construir consenso em temas de maior polarização.
Enquanto isso, lideranças da oposição já sinalizam resistência ao texto. Parlamentares do Partido Liberal afirmam que ainda analisam o conteúdo da proposta, enquanto nomes da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), manifestaram publicamente críticas ao projeto, alegando preocupação com a subjetividade de alguns dispositivos previstos na matéria.
A expectativa é que a definição sobre a votação ocorra nos próximos dias, em meio às negociações entre governo, oposição e lideranças partidárias.
