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De acordo com o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem permissão ou autorização das autoridades competentes, constitui crime ambiental. A pena prevista para essa infração é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

No Brasil, ao menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes…

O número de casos de Oropouche no Acre cresceu de forma alarmante em 2024, com…

Suspensão ocorre enquanto causa das não conformidades são investigadas

Além do processo de violência doméstica, Babal Guimarães foi um dos alvos da Operação Game Over 2, da Polícia Civil de Alagoas, que visa combater a prática de jogos de azar online ilegais.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou a mulher…

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamentos…

O marido de Cristiane, que estava nas proximidades, foi alertado por um grupo de pessoas sobre o ocorrido

A depressão precisa ser encarada como a doença que é e como qualquer doença precisa de ajuda profissional para ser tratada, reforça a neuropsicóloga Dra. Karliny Uchôa

Estudantes têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no…