Navegação: Justiça
Corregedoria do TJAC concede gratuidade para alteração de nome e gênero a pessoas em situação de vulnerabilidade
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, publicou…
Justiça revoga prisão de motorista embriagado que atropelou mãe e filho na rodovia AC-40
O motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, responsável pelo atropelamento que resultou na morte…
Homem condenado a 32 anos por homicídio e ocultação de cadáver de jovem em Brasiléia
Juscelino Romeu de Almeida, de 45 anos, foi condenado a 32 anos e seis meses…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em visitantes de presos e estabelece prazo para instalação de scanners corporais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir a prática da…
Tribunal de Justiça do Acre mantém bloqueio de R$ 9 mil de influenciadora digital em ação de cobrança movida por universidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve uma decisão que bloqueou…
Justiça mantém demissão por justa causa e ex-funcionária de posto deverá devolver R$ 230 mil
Uma ex-funcionária de um posto de gasolina, demitida por justa causa, terá que devolver R$…
Presidiário é condenado a mais de 30 anos por homicídio e participação em organização criminosa no Acre
Marcos Willian Tavares Lopes, conhecido como “Marcola”, foi condenado a 32 anos e 7 meses…
Homem que matou ex-companheira na frente dos filhos é condenado a 20 anos de prisão em Feijó
O Tribunal do Júri da Comarca de Feijó condenou a 20 anos de prisão, em…
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu conceder pedido de…
Consumidor que caiu no golpe do Pix tem pedido de indenização negado pela 2ª Turma Recursal
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a sentença que negou a…