Justiça
Justiça proíbe sargento aposentado de se aproximar da companheira após agressão em Sena Madureira
A determinação foi assinada pela juíza da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, Rosilene de Santana Souza.
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STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras
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Justiça obriga Unimed Rio Branco e Unimed Centro Rondônia a garantir tratamento integral para criança com autismo
O Poder Judiciário de Rondônia determinou, por meio da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura, que as operadoras de saúde Unimed…
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Suspeito sobrevivente de assalto em fazenda vira réu por roubo majorado no Acre
Sandro Júnior Andrade Puerta, o único sobrevivente de um grupo suspeito de realizar um assalto em uma fazenda na zona rural de…
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Justiça determina fornecimento regular de medicamentos à Unacon em Rio Branco
Em defesa, o Estado alegou que não houve omissão e que a situação foi solucionada com o remanejamento de suprimentos de outras…
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Justiça Eleitoral avalia cassação de vereador do Acre por condenação de violência doméstica
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Acre e o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram na Justiça Eleitoral um pedido para a cassação…
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Seis réus são acusados pela morte de Elvisklei Farias Pereira em Rio Branco
O magistrado considerou que há materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja levado ao tribunal do…
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Justiça determina retorno imediato às aulas para alunos com TEA, TDAH e TOD em Brasileia
A decisão ainda determina que o Município adote providências necessárias para que, no próximo ano, não haja diferenças no calendário escolar.
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Justiça determina que alunos com deficiência em Brasileia retornem às aulas após ação do MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve uma decisão liminar que obriga o…
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Mulher é condenada a mais de 34 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Rio Branco
O crime ocorreu em 29 de janeiro de 2021, quando Raquel e sua mãe, Maria da Glória Rodrigues de Lima, saíam de…