Navegação: Justiça
Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais coletivos, além da…
Fábio Sousa e Sousa foi condenado a 20 anos de prisão pelo feminicídio de sua…
A 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos…
Justiça mantém condenação de homem que não transferiu motocicleta e deixou multas acumularem no nome do antigo dono em Rio Branco
Por Cris Menezes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação…
Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça medicamento negado por plano de saúde
Por Cris Menezes
O Juízo da Vara Cível de Epitaciolândia concedeu uma tutela antecipada a um paciente diagnosticado…
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
Por Cris Menezes
A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de…
Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos por extorsão com sequestro e corrupção de menores
Por Cris Menezes
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, negar o…
Justiça garante vagas em creches e pré-escolas próximas às casas de crianças em Rio Branco
Por Cris Menezes
No dia 1º de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),…
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu a medida liminar apresentada por uma mãe, para que a…