Navegação: Justiça
Mantida condenação de ente estatal por prisão indevida e ilegal de cidadão cruzeirense confundido com criminoso
Por Cris Menezes
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais negou a apelação apresentada pelo Estado…
O ex-servidor da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Renato Silveira Madeira, foi preso e condenado…
Filhos de enfermeira morta por policiais do Gefron receberão pensão mensal paga pelo Estado, decide Justiça
Por Cris Menezes
Os três filhos da enfermeira Géssica Melo, morta por policiais do Grupo Especial de Fronteira…
O médico Geraldo Freitas Junior foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias…
Trabalhador recebe indenização de R$ 6 mil após caminhar 17 km após demissão por recusa de horas extras
Por Cris Menezes
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas, no Sul de Minas…
Decisão Judicial garante direito a paciente de viajar com cão de apoio emocional em Rio Branco
Por Cris Menezes
Em uma importante decisão, a 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais confirmou o…
Quatro acusados por chacina no bairro Taquari serão ouvidos pela justiça do Acre em outubro
Por Cris Menezes
A Justiça do Acre marcou para o dia 17 de outubro a audiência de instrução…
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco condenou um…
No dia 25 de setembro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),…
Tribunal de Justiça do Acre mantém condenação de 40 anos por roubo e latrocínio em Rio Branco
Por Cris Menezes
O Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação de um homem…