Navegação: Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís…
Empresário acusado de agredir professor em bar no Acre tem crime desclassificado para lesão corporal grave
Pouco mais de 11 meses após a violenta agressão ao professor Paulo Henrique da Costa…
Tribunal mantém condenação de revendedora e financiadora por incêndio de veículo com defeito
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação de…
Justiça Sena Madureira condena membros de facção a mais de 138 anos de prisão por tentativa de homicídio
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou Emanuel Sabóia da Silva a 59…
O Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, no Acre, condenou Adelândio Ferreira de…
Manoel Francisco Pereira de Aguiar, acusado de assassinar Afatsum Anute, de 31 anos, em fevereiro…
1ª Turma Recursal mantém condenação de condutor por danos materiais após acidente de trânsito
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (1ª TR) confirmou, nesta terça-feira (11/09), a condenação…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Estado do…
STJ declara nula confissão de acusada de homicídio após perita admitir manipulação em podcast
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada…