Justiça do Acre condena homem por publicações transfóbicas
A Câmara Criminal do Acre decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um servidor público por fazer publicações homotransfóbicas em sua rede…
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Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas…
Em julgamento promovido nesta terça-feira (9) na comarca do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, em Sena Madureira, a justiça condenou o nacional Antônio…
A deputada federal do Acre, Antônia Lúcia (Republicanos), foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa ao utilizar verba pública da Câmara dos…
Saiba como aproveitar as férias sem qualquer dor de cabeça; baixe os formulários necessários para autorização de viagem
O crime ocorreu em 16 de outubro do ano passado
A Justiça do Acre aumentou para 13 anos de reclusão a condenação do policial penal Genildo Gabriel da Silva, pelos crimes de…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de um homem que proferiu ofensas em…
Decisão individual ainda será submetida ao plenário do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do…