Navegação: Justiça

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo e o reclamado apesar de concordar com a situação não adotou providências para resolver problema

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, de…

Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília

Durante o julgamento de instrução, o advogado Welington Silva solicitou a revogação da prisão preventiva…

Gabriel Lima de Almeida, de 25 anos, enfrentará o Tribunal do Júri Popular nos próximos…

Durante sessão realizada na última terça-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu…

A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações

Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais