Navegação: Justiça
Justiça acreana decide que plano de saúde não deve cancelar contrato de beneficiário diagnosticado com espectro autista
Por Redação
O contrato do beneficiário foi cancelado pela parte requerida, sem qualquer justificativa, limitando o acesso aos tratamentos indicado no laudo médico
Em decisão unânime nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou…
Comarca de Tarauacá institui protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso e exploração infantil
Por Redação
Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
Policial Civil do Acre permanece preso após Justiça negar Habeas Corpus por ameaças a promotor
Por Redação
A Justiça do Acre negou o pedido de habeas corpus ao policial civil João Rodolfo…
Durante audiência de custódia, a justiça do Acre decidiu manter a prisão preventiva de Simey…
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle
Em decisão assinada na última segunda-feira, 10, a juíza Rosilene de Santana Souza, titular da…
Entre 2017 e 2022 casos passaram de 2,9 mil para 4 mil
A Câmara Criminal do Acre negou um novo pedido de habeas corpus para o empresário…
O réu foi condenado a dois anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto devido às reincidências.