Navegação: Justiça
Ministro Dias Toffoli concede reabilitação de elegibilidade a políticos inelegíveis por decisão do TSE
Por Redação
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do…
Justiça do Acre nega novamente liberdade ao suspeito de mandar matar ex-prefeito Gedeon Barros
Por Redação
A defesa de Carmélio da Silva Bezerra, suspeito de ser mandante do assassinato do…
Após a divulgação das datas das provas do concurso do Tribunal de Justiça do Acre…
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administradora do centro de compras e o parque devem pagar solidariamente R$ 6 mil pelos danos morais que a criança sofreu
Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça
Por Redação
Revista ‘Veja’ divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal. Ele também faz críticas a Alexandre de Moraes, do STF.
Cliente de loja é indenizada por danos morais por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
Por Redação
O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, de 18 de março de 2024, na página 37.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de…
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco deferiu o pedido de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre…